ACERN POLÍTICA
24 DE DE JANEIRO DE 2018
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NO CASO TRIPLEX EM SEGUNDA
INSTÂNCIA FOI MARCADO PARA HOJE (24) NO TRF4
A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. O ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba (Foto: Reprodução)
Caso os desembargadores decidam manter a decisão da primeira instância, eles podem determinar a prisão de Lula – que, no caso, seria executada por Moro em Curitiba – ou decidir que o ex-presidente só irá para a prisão após todos os recursos terem sido esgotados.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um réu condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena de prisão mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O assunto, porém, deve voltar a ser discutido pelos ministros, mas ainda não há data para esse julgamento.
A inelegibilidade de Lula, por sua vez, é assunto para a Justiça Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa prevê que um condenado em segunda instância – como seria o caso do ex-presidente, caso os desembargadores confirmem a sentença – não pode se candidatar. Mas uma eventual condenação, por si só, não influenciaria em uma possível candidatura. Neste caso, a decisão ficaria por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser acionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por algum adversário político, ou ainda decidir por iniciativa própria do magistrado. Ainda assim, Lula teria duas possibilidades de recurso: ao pleno do TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: G1
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COPA DO NORDESTE 2018
COMEÇA COM MAIS DE R$ 22 MILHÕES EM PRÊMIOS
OS DOIS CLUBES DO RN SE ENCONTRAM NO PRÓXIMO DIA 31.01.2018.
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ACERN INFORMA
  Novo valor da credencial da ACEB para 2018 R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais). ATENÇÃO As carteiras da acern para o ano de 2018 estarão disponíveis a partir do dia 10 de Janeiro. Valor para novatos R$ 170,00 ( Cento e Setenta Reais) Valor para efetivos R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) AVISO As credencias de 2017 servirão para o primeiro jogo do campeonato estadual. Atenciosamente: Walfran Valentim
Presidente da ACERN
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